Diário Oficial

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11/11/2019EDIÇÃO N° 39
COMUNICADO AOS VENDEDORES AMBULANTES
DOM Malhada dos Bois - 11-11-2019 - Nº 039
22/10/2019EDIÇÃO N° 38
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019 Registro de Preços para eventual fornecimento de aquisição de Material Hospitalares, Ambulatório e Materiais Odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - FMS.
DOM Malhada dos Bois - 22-10-2019 - Nº 038
14/10/2019EDIÇÃO N° 37
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2019
AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, UTENSÍLIOS E FERRAMENTAS PARA CONSTRUÇÃO, VISANDO O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE
MUNICÍPIO.
DOM Malhada dos Bois - 14-10-2019 - Nº 037 (1)
04/10/2019EDIÇÃO N° 36
AVISO DE LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019
Aquisição De Material hospitalar, odontológico, Para O Fundo Municipal De Saúde - FMS, Do Município De Malhada DOS Bois.
DOM Malhada dos Bois - 03-10-2019 - Nº 036
26/09/2019EDIÇÃO N° 35
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019
Aquisição De Material de Construção para Manutenção dos prédios Públicos Do Município De Malhada Dos Bois.
DOM Malhada dos Bois - 26-09-2019 - Nº 035
17/09/2019EDIÇÃO N° 34
AVISO DE LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 03/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2019
Aquisição De Material de Construção para Manutenção dos prédios Públicos Do Município De Malhada Dos Bois.
DOM Malhada dos Bois - 17-09-2019 - Nº 034
05/09/2019EDIÇÃO N° 33
FMS - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 Aquisição De Consultório Odontológico para o Fundo Municipal De Saúde - FMS, Do Município De Malhada DOS Bois.
DOM Malhada dos Bois - 05-09-2019 - Nº 033 (1)
01/08/2019EDIÇÃO N° 32
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 02/2019 - PREGÃO PRESENCIAL No 04/2019
registro de preços para compra de MATERIAIS ELÉTRICOS, visando o atendimento das necessidades das secretarias municipais, fundo municipal de saúde e fundo municipal de assistência social deste município, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I - Termo de Referência.
DOM Malhada dos Bois - 01-08-2019 - Nº 032 (1)
18/07/2019EDIÇÃO N° 29
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2019
Aquisição De Material Elétrico Para Manutenção Da Iluminação Pública Do Município De Malhada Dos Bois.
DOM Malhada dos Bois - 18-07-2019 - Nº 029
02/07/2019EDIÇÃO N° 28
Comunicado - Dia horário e local da prova
DOM Malhada dos Bois - 02-07-2019 - Nº 028
21/06/2019EDIÇÃO N° 27
Lista Definitiva dos Pré-Candidatos a Conselheiros Tutelares.
DOM Malhada dos Bois - 21-06-2019 - Nº 027
19/06/2019EDIÇÃO N° 26
DECRETO Nº 081 - DE 19 DE JUNHO DE 2019
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 21 e 24 de Junho, em razão do “Feriado Corpus Christi” e o período Junino, e dá providências correlatas.
DOM Malhada dos Bois - 19-06-2019 - Nº 026 (1)
17/06/2019EDIÇÃO N° 24
LISTA DOS PRÉ-CANDIDATOS HOMOLOGADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM
DATA UNIFICADA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO
2020/2023 EM ORDEM ALFABÉTICA E NÚMERO DE INSCRIÇÃO.
DOM Malhada dos Bois - 17-06-2019 - Nº 024
12/06/2019EDIÇÃO N° 31
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL No. 03/2019
- VIGÊNCIA DE 12 DE JUNHO DE 2019 A 12 DE JUNHO DE 2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS.
DOM Malhada dos Bois - 12-06-2019 - Nº 031 (1)
12/06/2019EDIÇÃO N° 30
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2019
- VIGÊNCIA DE 12 DE JUNHO DE 2019 A 12 DE JUNHO DE 2020
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECES-
SIDADES DAS SECRETARIAS, deste Município de MALHADA DOS BOIS.
DOM Malhada dos Bois - 12-06-2019 - Nº 030
12/06/2019EDIÇÃO N° 19
DECRETO Nº 080 DE 12 DE JUNHO DE 2019
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 14 de Junho, em razão do
"Feriado de Santo Antônio" e dá providências correlatas.
DOM Malhada dos Bois - 12-06-2019 - Nº 019 (2)
07/06/2019EDIÇÃO N° 23
PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PRÉ-CANDIDATOS HOMOLOGADOS REFERENTE A
REABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O CARGO DO CONSELHO TUTELAR PARA O
QUADRIÊNIO 2020/2023.
DOM Malhada dos Bois - 07-06-2019 - Nº 023
06/06/2019EDIÇÃO N° 18
DECRETO Nº 079 DE 06 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a realização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
DOM Malhada dos Bois - 06-06-2019 - Nº 018 (2)
04/06/2019EDIÇÃO N° 22
PORTARIA No 306 De 04 de Junho de 2019
Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DOM Malhada dos Bois - 04-06-2019 - Nº 022 (1)
03/06/2019EDIÇÃO N° 21
PORTARIA No 305 De 03 de Junho de 2019
Exonera Servidor Público Municipal e dá outras providências.
DOM Malhada dos Bois - 03-06-2019 - Nº 021
31/05/2019EDIÇÃO N° 20
RETIFICAÇÃO No 02
EDITAL No 01/2019 - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Malhada dos Bois/Se
DOM Malhada dos Bois - 31-05-2019 - Nº 020 (1)
30/05/201EDIÇÃO N° 17
AVISO DE LICITAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS No 01/2019 - PREGÃO
PRESENCIAL No 03/2019
DOM Malhada dos Bois - 30-05-2019 - Nº 017
22/05/2019EDIÇÃO N° 16
RESOLUÇÃO Nº 04/2019 DE 22 DE MAIO DE 2019
“Aprova a relação dos Pré-candidatos ao cargo do Conselho Tutelar de Malhada dos Bois/SE.”
DOM Malhada dos Bois - 22-05-2019 - Nº 016
16/05/2019EDIÇÃO N° 14
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO No 03/2019
EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO no 08/2019
DOM Malhada dos Bois - 16-05-2019 - Nº 014
14/05/2019EDIÇÃO N° 12
OFÍCIO CIRCULAR - REVOGAÇÃO CTM


DOM Malhada dos Bois - 14-05-2019 - Nº 012
10/05/2019EDIÇÃO N° 13
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 01/2019
DOM Malhada dos Bois - 10-05-2019 - Nº 013
17/04/2019EDIÇÃO N° 15
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 01
DOM Malhada dos Bois - 17-04-2019 - Nº 015 (1)
17/04/2019EDIÇÃO N° 11
RETIFICAÇÃO DE EDITAL N° 01
DOM Malhada dos Bois - 17-04-2019 - Nº 011
15/04/2019EDIÇÃO N° 010/2019
LEI COMPLEMENTAR N° 159 2019 – REVOGA CÓDIGO TRIBUTÁRIO
DOM Malhada dos Bois - 15-04-2019 - Nº 010
05/04/2019EDIÇÃO N° 009/2019
EDITAL N° 01/2019
Convoca o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares de Malhada dos Bois.
DOM Malhada dos Bois - 05-04-2019 - Nº 009
27/03/2019EDIÇÃO N° 008/2019
AVISO - Pregão Presencial No 03/2019 - FMAS

Aquisição de PEIXE E ARROZ, para atender as Famílias carentes assistidas pelo FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois durante a Semana Santa.

EDITAL - Pregão Presencial No 03/2019 - FMAS
AQUISIÇÃO DE PEIXE E ARROZ, PARA DOAÇÃO AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS, DURANTE A SEMANA SANTA, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I
– Termo de Referência.
DOM Malhada dos Bois - 27-03-2019 - Nº 008
27/03/2019EDIÇÃO N° 007/2019
AVISO - CHAMADA PÚBLICA No 02/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA No 02/2019
Cadastro dos feirantes e comerciantes no Município de MALHADA DOS BOIS, para cadastro de benefício
eventual ofertado pelo programa de incentivo ao comércio local e feira livre.
DOM Malhada dos Bois - 27-03-2019 - Nº 007
25/03/2019EDIÇÃO N° 006/2019
DECRETO No 076 DE 25 DE MARÇO DE 2019
“Dispõe sobre a Convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Malhada dos Bois e dá outras providências.”
DOM Malhada dos Bois - 25-03-2019 - Nº 006
07/03/2019EDIÇÃO N° 005/2019
AVISO - Pregão Presencial No 02/2019 - FMAS
Aquisição de MERENDA para o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois.

EDITAL - Pregão Presencial No 02/2019 - FMAS

Aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar dos alunos atendidos pelo PROGRAMA DO FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, deste Município de Malhada dos Bois, conforme disposições deste Edital e informações constantes no Anexo I – Termo de Referência.

ERRATA - Pregão Presencial No 02/2019 - FMAS
Aquisição de MERENDA para o FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois.
Proposta FMAS
DOM Malhada dos Bois - 07-03-2019 - Nº 005
07/03/2019EDIÇÃO N° 004/2019
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL No 02/2019 - PNAE

Aquisição de MERENDA ESCOLAR - PNAE, para atender as Secretarias Municipais de Malhada dos Bois du-
rante o Exercício de 2019.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL No 02/2019 - PNAE
Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar dos alunos da
rede básica de ensino do município.
PROPOSTA - PNAE
DOM Malhada dos Bois - 07-03-2019 - Nº 004
01/03/2019EDIÇÃO N° 003/2019
AVISO - CHAMADA PÚBLICA No 01/2019
Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar - PNAE, AGRICULTURA FAMILIAR.
SUMÁRIO

EDITAL - CHAMADA PÚBLICA No 01/2019
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à
Merenda Escolar.
DOM Malhada dos Bois - 01-03-2019 - Nº 003
28/02/2019EDIÇÃO N° 25
Decreto N° 075/2019 - De 28 de Fevereiro de 2019
Dispõe sobre a prorrogação do Decreto no 063/2018 que declara situação de Emergência
em toda área rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela ESTIAGEM.
DOM Malhada dos Bois - 28-02-2019 - Nº 025
23/01/2019EDIÇÃO N° 002/2019
DECRETO N° 067 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, o registro e o controle de frequência dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
DOM Malhada dos Bois - 23-01-2019 - Nº 002
23/01/2019EDIÇÃO N° 001/2019
DECRETO N° 067 DE 23 DE JANEIRO DE 201
“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, o registro e o controle de frequência dos
servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.”
DOM Malhada dos Bois - 23-01-2019 - Nº 001 (2)
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