09/07/2018 – Edição n°: 58

Edição n°: 58
Resumo: 
TERMO DE DOAÇÃO – MINISTÉRIOS DOS DIREITOS HUMANOS – OBJETO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A DOAÇÃO, PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS AO MUNICÍPIO MALHADA DOS BOIS, DE 1 (UM) AUTOMÓVEL (VIÉS), CUJAS CARACTERÍSTICAS CONSTAM DO ANEXO A ESTE TERMO, DENOMINADO RESUMO OPERACIONAL DO TERMO, PARA SEREM UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE NA EXECUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS DO(S) CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DONATÁRIO.

DECRETO N° 054/2018 – DE 09 DE JULHO DE 2018 – “Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”

Anexos

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