"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2017";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2017";"DECRETO Nº 041/2017 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017";"“Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.”";""
"2017";"DECRETO Nº 040/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017";"“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado do “Dia de Finados”.";""
"2017";"DECRETO Nº 039/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017";"“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado do “Dia das Crianças”.";""
"2017";"DECRETO Nº 037/2017 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2017";"""Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 08 de Setembro de 2017, em razão do Feriado de “7 de Setembro”.";""
"2017";"DECRETO Nº 038/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017";"""Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de terra que indica e dá outras providências.""";""
"2017";"DECRETO Nº 035/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017";"""Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”.";""
"2017";"DECRETO Nº 036/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017";"“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”.";""
"2017";"DECRETO Nº 034/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017";"""Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social”.";""
"2017";"DECRETO Nº 031/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017";"""Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Junho de 2017, em razão do Feriado de “Corpus Christi”.";""
"2017";"DECRETO Nº 032/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017";"""REVOGA O DECRETO nº 021 de 17 de Março de 2017 que declarou situação de Emergência em toda a área rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela Seca. """;""
"2017";"DECRETO Nº 033/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017";"""Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2017, em razão do “São Pedro” e no dia 30 de Junho, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. """;""
"2017";"MAIO - SEM MOVIMENTO";"NÃO HOUVE DECRETOS";""
"2017";"DECRETO Nº 030/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017";"""Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe e dá outras Providencias.""";""
"2017";"DECRETO Nº 029/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017";"""Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 28 de Abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. """;""
"2017";"DECRETO Nº 028/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017";"""Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal e Secretaria Executiva do Programa Criança Feliz.""";""
"2017";"DECRETO Nº 027/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017";"""Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.""";""
"2017";"DECRETO Nº 026/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017";"""Nomeia a Presidência e Secretaria da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município.""";""
"2017";"DECRETO Nº 025/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017";"""Nomeia os Membros da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município.""";""
"2017";"DECRETO Nº 024/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017";"""Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas.""";""
"2017";"DECRETO Nº 022/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017";"""Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de Entidades Governamentais e não Governamentais.""";""
"2017";"DECRETO Nº 023/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017";"""Nomeia a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Malhada dos Bois.""";""
"2017";"DECRETO Nº 021/2017 - DE 17 DE MARÇO DE 2017";"""Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada por SECA (COBRADE – 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016.""";""
"2017";"DECRETO Nº 020/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017";"""Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois/SE.""";""
"2017";"DECRETO Nº 019/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017";"""Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas.""";""
"2017";"DECRETO Nº 018/2017 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2017";"""SÚMULA: Dispõe sobre a desnecessidade de Cargo na Administração Pública Municipal.""";""
"2017";"DECRETO Nº 017/2017 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017";"""Decreta proibição de débito automático nas contas públicas do Município de Malhada dos Bois/SE, e dá outras providências.""";""
"2017";"DECRETO Nº 015/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017";"""Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes das Entidades Governamentais de Malhada dos Bois.""";""
"2017";"DECRETO Nº 016/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017";"""Regulamenta a concessão de ""Diária"" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades dentro ou fora do Estado.""";""
"2017";"DECRETO Nº 013/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017";"""Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Malhada dos Bois.""";""
"2017";"DECRETO Nº 012/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017";"""Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira.""";""
"2017";"DECRETO Nº 011/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017";"""Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.""";""
"2017";"DECRETO Nº 010/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017";"""Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.""";""
"2017";"DECRETO Nº 009/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017";"""Institui o Fórum Municipal de Educação Permanente de Educação - FME e nomeia seus membros.""";""
"2017";"DECRETO Nº 008/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017";"""Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois.""";""
"2017";"DECRETO Nº 007/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017";"""Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências.""";""
"2017";"DECRETO Nº 006/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017";"""Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças.""";""
"2017";"DECRETO Nº 005/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017";"""Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde.""";""
"2017";"DECRETO Nº 003/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017";"""Dispõe sobre Ponto Facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. """;""
"2017";"DECRETO Nº 004/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017";"""Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social.""";""
"2017";"DECRETO Nº 002/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017";"""Exonerando ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada dá outras providências.""";""
"2017";"DECRETO Nº 001/2017 - DE 01 DE JANEIRO DE 2017";"""Declara situação de Emergência no Município de Malhada dos Bois.""";""
"Total de itens encontrados: 41";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:43:58";"";"";""