"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2018";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2018";"DECRETO Nº 063/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018";"""Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016.""";""
"2018";"DECRETO Nº 064/2018 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018";"“Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.”";""
"2018";"DECRETO Nº 061/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018";"“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Novembro de 2018, em razão do Feriado da “Proclamação da República”.";""
"2018";"DECRETO Nº 062/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018";"“Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira.”";""
"2018";"DECRETO Nº 059/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018";"“Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Malhada dos Bois e dá outras providências.";""
"2018";"DECRETO Nº 060/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018";"""Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois.""";""
"2018";"SETEMBRO - SEM MOVIMENTO";"NÃO HOUVE DECRETOS";""
"2018";"DECRETO Nº 056/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”.";""
"2018";"DECRETO Nº 057/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018";"“Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Representantes das Entidades Governamentais e não Governamentais.”";""
"2018";"DECRETO Nº 058/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018";"“Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Representantes Governamentais e não Governamentais.”";""
"2018";"DECRETO Nº 054/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE”";""
"2018";"DECRETO Nº 055/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018";"“Retifica o Decreto n° 053/2018, de 29 de Junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”.";""
"2018";"DECRETO Nº 050/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018";"“Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.”";""
"2018";"DECRETO Nº 051/2018 - DE 27 DE JUNHO DE 2018";"“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2018, em razão do “São Pedro.”";""
"2018";"DECRETO Nº 052/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018";"“Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia do Jogo da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.”";""
"2018";"DECRETO Nº 053/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”.";""
"2018";"DECRETO Nº 048/2018 - DE 15 DE MAIO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”.";""
"2018";"DECRETO Nº 046/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”.";""
"2018";"DECRETO Nº 047/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”.";""
"2018";"DECRETO Nº 049/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018";"“Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 01 de Junho de 2018, em razão do Feriado de “Corpus Christi”.";""
"2018";"ABRIL - SEM MOVIMENTO";"NÃO HOUVE DECRETOS";""
"2018";"DECRETO Nº 045/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018";"“Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas.”";""
"2018";"DECRETO Nº 044/2018 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018";""" Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas.""";""
"2018";"Decreto Nº 042/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018";"“Dispõe sobre a nova formação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”";""
"2018";"DECRETO Nº 043/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018";"“Nomeia como representante Governamental Titular da Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretária Municipal de Saúde Daniele Batista dos Sant";""
"Total de itens encontrados: 25";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:44:23";"";"";""