"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2022";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2022";"DECRETO Nº 184/2022 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022";"“Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo Municipal.”";""
"2022";"DECRETO N° 181 2022";"DECRETA PONTO FACULTATIVO - COPA";""
"2022";"DECRETO N° 182 2022";"Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE";""
"2022";"DECRETO N° 183 2022";"Recesso Municipal - Final de Ano 2022";""
"2022";"DECRETO N° 184 2022";"Feriados e Pontos Facultativos 2023 (1)";""
"2022";"DECRETO N° 185 2022";"REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL - SIAFIC";""
"2022";"ERRATA - DECRETO N° 183 2022";"Recesso Municipal - Final de Ano 2022";""
"2022";"";"";""
"2022";"ERRATA - DECRETO N° 178 2022";"PONTO FACULTATIVO - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA";""
"2022";"DECRETO N° 175 2022";"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e anexos";""
"2022";"DECRETO N° 176 2022";"XII CONFERÊNCIA CMDCA";""
"2022";"DECRETO N° 177 2022";"Decreta a transferência de ponto facultativo referente ao dia do servidor público do dia 28 de outubro...";""
"2022";"DECRETO N° 174 2022";"Altera a quantidade de famílias beneficiadas... e Relatório";""
"2022";"DECRETO N° 171 2022";"Decreta Suspensão dos Serviços - FALTA DE ÁGUA";""
"2022";"DECRETO N° 171A 2022";"Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio";""
"2022";"DECRETO N° 172 2022";"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, ...";""
"2022";"DECRETO N° 173 2022";"ALTERA O DECRETO Nº 172.2022";""
"2022";"DECRETO N° 169 2022";"Decreta Suspensão dos Serviços - FALTA DE ÁGUA";""
"2022";"DECRETO N° 170 2022";"DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI";""
"2022";"DECRETO N° 168 2022";"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial...";""
"2022";"DECRETO N° 165 2022";"DECRETA PONTO FACULTATIVO - TIRADENTES";""
"2022";"DECRETO N° 166 2022";"CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO";""
"2022";"DECRETO N° 167 2022";"LUTO OFICIAL";""
"2022";"DECRETO N° 164 2022";"ME e EPP - Direito de Preferência";""
"2022";"";"";""
"2022";"DECRETO N° 163 2022";"Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênios de caráter temporal e específico..";""
"Total de itens encontrados: 26";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:44:55";"";"";""