"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2023";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2023";"DECRETO Nº 203/2023";"DECRETA PONTO FACULTATIVO - INDEPENDÊNCIA";""
"2023";"DECRETO Nº 204/2023";"Fórum Municipal de Educação";""
"2023";"DECRETO Nº 205/2023";"Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)";""
"2023";"DECRETO Nº 202/2023";"“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhada dos Bois.”";""
"2023";"DECRETO Nº 199 2023";"DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI";""
"2023";"DECRETO Nº 200 2023";"DECRETA LUTO OFICIAL";""
"2023";"DECRETO Nº 184/2022 - 29 DE DEZEMBRO DE 2022";"“Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo Municipal.”";""
"2023";"DECRETO Nº 201 2023";"“Decreta ponto facultativo no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.”";""
"2023";"DECRETO Nº 197/2023 - DE 16 DE MAIO DE 2023";"";""
"2023";"DECRETO Nº 189/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023";"""Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.""";""
"2023";"DECRETO Nº 186 2023";"Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio";""
"2023";"DECRETO Nº 187 2023";"Fixa o valor da UFM – Unidade do Município para o Exercício de 2023";""
"2023";"DECRETO Nº 188 2023";"6ª Conferência Municipal de Saúde";""
"2023";"DECRETO Nº 189 2023";"Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)";""
"2023";"DECRETO Nº 190 2023";"Assinatura Eletrônica";""
"2023";"DECRETO Nº 191 2023";"Receita Arrecadada";""
"2023";"DECRETO Nº 192 2023";"6ª Conferência Municipal de Saúde";""
"2023";"DECRETO Nº 193 2023";"Regulamentação PCA";""
"2023";"DECRETO Nº 194 2023";"Regulamenta o disposto na Lei Municipal Nº 212, de 29 de março de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do A";""
"2023";"DECRETO Nº 195 2023";"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666.._";""
"2023";"DECRETO Nº 196 2023";"Altera o Decreto Municipal nº 195 de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição";""
"2023";"DECRETO Nº 197 2023";"NOVO FUNDEB 2023";""
"2023";"DECRETO Nº 198 2023";"Dispõe sobre a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social";""
"Total de itens encontrados: 23";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:44:54";"";"";""