"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2024";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2024";"DECRETO Nº 240/2024";"Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados";""
"2024";"DECRETO Nº 239/2024";"Ponto Facultativo Ano Novo";""
"2024";"DECRETO Nº 229/2024";"“Dispõe sobre a nova formação do conselho de Alimentação Escolar - CAE”";""
"2024";"DECRETO Nº 230/2024";"“Nomeia os membros do conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois/SE”";""
"2024";"DECRETO Nº 231/2024";"Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Lei Paulo Gustavo conforme os critérios estabelecidos";""
"2024";"DECRETO Nº 214/2024 - DE 03 DE JANEIRO DE 2024";"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhada dos Bois.";""
"Total de itens encontrados: 6";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:44:56";"";"";""