"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2025";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2025";"Decreto n° 01/2025";"Atualização Fiscal do Município";""
"2025";"Decreto n° 02 / 2025";"Autoriza e Delega poderes de movimentação bancaria - Fundo de Ass Social";""
"2025";"Decreto n° 03 / 2025";"Autoriza e Delega poderes de movimentação bancaria - Fundo Municipal de Saúde";""
"2025";"Decreto n° 04 / 2025";"Autoriza e Delega poderes de movimentação bancaria - Prefeitura";""
"2025";"Decreto n° 05/2025";"Feriados Municipais";""
"2025";"Decreto N° 17/2025";"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA mandato 2025/2027";""
"2025";"Decreto n° 07 / 2025";"Convalidação dos Atos Adm que mencionaram equivocadamente a Lei 237 de 06 de Janeiro de 2025";""
"2025";"Decreto n° 10/2025";"Ponto Facultativo";""
"2025";"Decreto n° 13/2025";"Formação de Conselho Municipal do FUNDEB";""
"2025";"Decreto n° 12/ 2025";"Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do FUNDEB";""
"2025";"Decreto n° 09 / 2025";"Regulamentação do Programa de Auxílio Estudantil - EducaMalhada";""
"2025";"Decreto n° 11/2025";"Desvinculação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB";""
"2025";"Decreto n° 14/2025";"Convoca a 1ª Conferência Regionalizada dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Não- binárias e Outras.";""
"2025";"Decreto N° 19/2025";"PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, exceto serviços essenciais, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, em função dos festejos juninos.";""
"2025";"Decreto N° 20/2025";"Institui a Politica de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Malhada dos Bois e da outras providencias";""
"2025";"Decreto N° 23/2025";"Decreto de Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA/2025.";""
"2025";"Decreto N° 24/2025";"Institui o Fórum Municipal de Educação e nomeia seus membros.";""
"2025";"Decreto N° 32/2025";"Recesso funcional no período compreendido entre 23 de dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026.";""
"2025";"Decreto N° 25/2025";"Luto Oficial por 3 dias pela falecimento de Marizete Nascimento Aguiar Dinizio";""
"2025";"Decreto N° 26/2025";"Antecipação do ponto facultativo do dia do Servidor Publico.";""
"2025";"Decreto N° 27/2025";"Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária -Reurb";""
"2025";"Decreto N° 28/2025";"Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Malhada dos Bois - SE.";""
"2025";"Decreto N° 30/2025";"Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de Saúde de Malhada dos Bois/SE.";""
"2025";"Decreto N° 31/2025";"Ponto Facultativo em virtude da festa do Padroeiro do povoado Tabocal.";""
"2025";"Decreto N° 18/2025";"Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.";""
"Total de itens encontrados: 25";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:44:53";"";"";""