"Ágape Sistemas - AgTransparência - Prefeitura Municipal de Malhada dos Bois";"";"";""
"Relatório de Decretos 2026";"";"";""
"Ano";"Documento";"Descrição/Resumo";""
"2026";"Decreto N° 19/2026";"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições publicas de Malhada dos Bois";""
"2026";"Decreto Nº 18/2026";"Prorroga, em caráter excepcional, o processo seletivo para a função de confiança de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Malhada dos Bois.";""
"2026";"Decreto N° 33/2026";"Feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos no ano de 2026";""
"2026";"Decreto N° 01/2026";"Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2026.";""
"2026";"Decreto N° 02/2026";"Desapropriação de Imóvel.";""
"2026";"Decreto N° 03/2026";"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Malhada dos Bois/SE e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto N°04/2026";"Ponto Facultativo em virtude da festa do Padroeiro N Senhora da Apresentação , no povoado da Cruz da Donzela.";""
"2026";"Decreto N°05/2026";"Decreto de Luto Oficial em razão do falecimento do ex prefeito Jose Barbosa Filho.";""
"2026";"Decreto N°06/2026";"Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças vitimas de violência.";""
"2026";"Decreto N°07/2026";"Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças vitimas de violência.";""
"2026";"Decreto N°08/2026";"Ponto Facultativo";""
"2026";"Decreto N°09/2026";"Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Malhada dos Bois/SE.";""
"2026";"Decreto N°10/2026";"Regulamenta, no âmbito do Município de Malhada dos Bois, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas.";""
"2026";"Decreto N°11/2026";"Dispõe sobre a nova formação do conselho de Alimentação Escolar - CAE";""
"2026";"Decreto N° 12/2026";"Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Publica.";""
"2026";"Decreto N° 12/2026";"Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Publica.";""
"2026";"Decreto N° 13/2026";"Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Executivo do Município de Malhada dos Bois, vincula o Serviço de Informação ao Cidadão à Ouvidoria Geral do Município.";""
"2026";"Decreto N° 20/2026";"Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Malhada dos Bois/SE e dá outras providências.";""
"2026";"Decreto N° 21/2026";"Alinhado ao Plano Plurianual (PPA 20262029)";""
"Total de itens encontrados: 19";"";"";""
"Relatório emitido em: 24/08/2026 18:44:54";"";"";""