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Atualizado em: 24/08/2026
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Decretos - Publicações

Decretos

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Decreto N° 19/2026 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições publicas de Malhada dos Bois 2026 22/06/2026 709.63 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto Nº 18/2026 Prorroga, em caráter excepcional, o processo seletivo para a função de confiança de Diretor de Escola da Rede Municipal de Ensino de Malhada dos Bois. 2026 18/06/2026 186.5 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 33/2026 Feriados nacionais, estaduais e municipais e os pontos facultativos no ano de 2026 2026 05/01/2026 571.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 01/2026 Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício de 2026. 2026 09/01/2026 138.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 02/2026 Desapropriação de Imóvel. 2026 23/01/2026 677.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 03/2026 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Malhada dos Bois/SE e dá outras providências. 2026 04/02/2026 226.21 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°04/2026 Ponto Facultativo em virtude da festa do Padroeiro N Senhora da Apresentação , no povoado da Cruz da Donzela. 2026 25/02/2026 1.03 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°05/2026 Decreto de Luto Oficial em razão do falecimento do ex prefeito Jose Barbosa Filho. 2026 13/04/2026 889.49 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°06/2026 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças vitimas de violência. 2026 16/04/2026 4.13 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°07/2026 Nomeia os membros do Comitê Municipal de Gestão colegiada da rede de cuidado e proteção social das crianças vitimas de violência. 2026 16/04/2026 835.75 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°08/2026 Ponto Facultativo 2026 17/04/2026 204.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°09/2026 Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Malhada dos Bois/SE. 2026 27/04/2026 221.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°10/2026 Regulamenta, no âmbito do Município de Malhada dos Bois, a execução do Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas. 2026 27/04/2026 358.5 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N°11/2026 Dispõe sobre a nova formação do conselho de Alimentação Escolar - CAE 2026 29/04/2026 213.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 12/2026 Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Publica. 2026 05/05/2026 1.01 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 12/2026 Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Publica. 2026 05/05/2026 1.01 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 13/2026 Regulamenta a Lei Federal nº 12.527/2011 no âmbito do Poder Executivo do Município de Malhada dos Bois, vincula o Serviço de Informação ao Cidadão à Ouvidoria Geral do Município. 2026 19/05/2026 199.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 20/2026 Dispõe sobre a decretação de Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Malhada dos Bois/SE e dá outras providências. 2026 26/06/2026 204.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 21/2026 Alinhado ao Plano Plurianual (PPA 20262029) 2026 01/07/2026 306.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

19 itens encontrados.

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Decreto N° 17/2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA mandato 2025/2027 2025 18/06/2025 1.19 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 07 / 2025 Convalidação dos Atos Adm que mencionaram equivocadamente a Lei 237 de 06 de Janeiro de 2025 2025 12/05/2025 1.63 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 10/2025 Ponto Facultativo 2025 12/05/2025 408 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 13/2025 Formação de Conselho Municipal do FUNDEB 2025 12/05/2025 1.54 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 12/ 2025 Nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do FUNDEB 2025 12/05/2025 915.76 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 01/2025 Atualização Fiscal do Município 2025 07/01/2025 353.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 02 / 2025 Autoriza e Delega poderes de movimentação bancaria - Fundo de Ass Social 2025 07/01/2025 500.92 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 03 / 2025 Autoriza e Delega poderes de movimentação bancaria - Fundo Municipal de Saúde 2025 07/01/2025 487.6 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 04 / 2025 Autoriza e Delega poderes de movimentação bancaria - Prefeitura 2025 07/01/2025 447.7 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 05/2025 Feriados Municipais 2025 07/01/2025 639.04 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 09 / 2025 Regulamentação do Programa de Auxílio Estudantil - EducaMalhada 2025 12/05/2025 1.93 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 11/2025 Desvinculação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB 2025 12/05/2025 883.5 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto n° 14/2025 Convoca a 1ª Conferência Regionalizada dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais, Pansexuais, Não- binárias e Outras. 2025 19/05/2025 2.15 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 19/2025 PONTO FACULTATIVO, nas repartições públicas do Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe, exceto serviços essenciais, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, em função dos festejos juninos. 2025 18/06/2025 398.49 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 20/2025 Institui a Politica de Educação em Tempo Integral nas unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Malhada dos Bois e da outras providencias 2025 22/08/2025 1.44 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 23/2025 Decreto de Alteração do Plano de Contratações Anual - PCA/2025. 2025 22/08/2025 249.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 24/2025 Institui o Fórum Municipal de Educação e nomeia seus membros. 2025 09/09/2025 1.28 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 32/2025 Recesso funcional no período compreendido entre 23 de dezembro de 2025 a 03 de janeiro de 2026. 2025 23/12/2025 162.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 25/2025 Luto Oficial por 3 dias pela falecimento de Marizete Nascimento Aguiar Dinizio 2025 24/10/2025 940.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 26/2025 Antecipação do ponto facultativo do dia do Servidor Publico. 2025 24/10/2025 186.68 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 27/2025 Dispõe sobre a regulamentação do processo administrativo de Regularização Fundiária -Reurb 2025 30/10/2025 414.94 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 28/2025 Dispõe sobre a prorrogação do mandato do Presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Malhada dos Bois - SE. 2025 14/11/2025 984.2 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 30/2025 Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do conselho municipal de Saúde de Malhada dos Bois/SE. 2025 04/12/2025 244.83 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 31/2025 Ponto Facultativo em virtude da festa do Padroeiro do povoado Tabocal. 2025 08/12/2025 448.17 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto N° 18/2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2025 29/05/2025 2.56 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO Nº 214/2024 - DE 03 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhada dos Bois. 2024 30/11/-0001 306.84 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 229/2024 “Dispõe sobre a nova formação do conselho de Alimentação Escolar - CAE” 2024 22/07/2024 162.08 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 230/2024 “Nomeia os membros do conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois/SE” 2024 22/07/2024 166.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 231/2024 Cria a Comissão Municipal para analisar e selecionar as propostas culturais relativas à Lei Paulo Gustavo conforme os critérios estabelecidos 2024 22/07/2024 156.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 240/2024 Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados 2024 02/01/2025 124.46 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 239/2024 Ponto Facultativo Ano Novo 2024 02/01/2025 156.53 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO Nº 189/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 "Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) - no âmbito da Administração Municipal direta e indireta." 2023 11/04/2023 294.16 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 197/2023 - DE 16 DE MAIO DE 2023 'Disp�e sobre a nova forma��o do conselho municipal de Acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois/SE, Conselho do FUNDEB.” 2023 16/05/2023 335 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 186 2023 Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio 2023 07/06/2023 290.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 187 2023 Fixa o valor da UFM – Unidade do Município para o Exercício de 2023 2023 07/06/2023 216.27 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 188 2023 6ª Conferência Municipal de Saúde 2023 07/06/2023 222.79 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 189 2023 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) 2023 07/06/2023 294.16 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 190 2023 Assinatura Eletrônica 2023 07/06/2023 229.72 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 191 2023 Receita Arrecadada 2023 07/06/2023 228.21 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 192 2023 6ª Conferência Municipal de Saúde 2023 07/06/2023 222.05 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 193 2023 Regulamentação PCA 2023 07/06/2023 439.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 194 2023 Regulamenta o disposto na Lei Municipal Nº 212, de 29 de março de 2023, para dispor sobre as regras para a atuação do A 2023 07/06/2023 530.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 195 2023 Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre as Leis Federais nº 8.666.._ 2023 07/06/2023 386.87 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 196 2023 Altera o Decreto Municipal nº 195 de 30 de março de 2023, que dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição 2023 07/06/2023 391.43 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 199 2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI 2023 07/06/2023 245.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 197 2023 NOVO FUNDEB 2023 2023 07/06/2023 335 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 198 2023 Dispõe sobre a realização da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social 2023 07/06/2023 329.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 200 2023 DECRETA LUTO OFICIAL 2023 25/06/2023 237.89 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 184/2022 - 29 DE DEZEMBRO DE 2022 “Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo Municipal.” 2023 28/06/2023 329.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 201 2023 “Decreta ponto facultativo no dia 30 de junho de 2023 (sexta-feira) e dá outras providências.” 2023 14/07/2023 259.24 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 202/2023 “Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhada dos Bois.” 2023 09/08/2023 334.33 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 203/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO - INDEPENDÊNCIA 2023 28/09/2023 306.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 204/2023 Fórum Municipal de Educação 2023 28/09/2023 251.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 205/2023 Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA) 2023 28/09/2023 407.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO N� 163/2022 - DE 24 DE JANEIRO DE 2022 "Disp�e sobre autoriza��o para o Poder Executivo Municipal firmar Conv�nios de car�ter temporal e espec�fico, diante das necessidades do Munic�pio de Malhada dos Bois/SE e d� outras provid�ncias." 2022 21/05/2023 544.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 178/2022 - DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 �Decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira) e d� outras provid�ncias." 2022 22/05/2023 19.27 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 184/2022 - DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 “Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública e autárquica do Poder Executivo Municipal.” 2022 05/06/2023 2.78 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 163 2022 Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal firmar Convênios de caráter temporal e específico.. 2022 18/07/2023 476 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 164 2022 ME e EPP - Direito de Preferência 2022 18/07/2023 328.7 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 165 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO - TIRADENTES 2022 18/07/2023 203.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 166 2022 CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO 2022 18/07/2023 258.86 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 167 2022 LUTO OFICIAL 2022 18/07/2023 191.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 168 2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial... 2022 18/07/2023 350.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 169 2022 Decreta Suspensão dos Serviços - FALTA DE ÁGUA 2022 18/07/2023 209.06 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 170 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO - CORPUS CHRISTI 2022 18/07/2023 202.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 171 2022 Decreta Suspensão dos Serviços - FALTA DE ÁGUA 2022 18/07/2023 210.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 171A 2022 Cria a Comissão de Avaliação de Patrimônio 2022 19/07/2023 255.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 172 2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel especificado, ... 2022 19/07/2023 402.28 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 173 2022 ALTERA O DECRETO Nº 172.2022 2022 19/07/2023 206.31 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 174 2022 Altera a quantidade de famílias beneficiadas... e Relatório 2022 19/07/2023 2.88 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 175 2022 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e anexos 2022 19/07/2023 2.61 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 176 2022 XII CONFERÊNCIA CMDCA 2022 19/07/2023 490.35 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 177 2022 Decreta a transferência de ponto facultativo referente ao dia do servidor público do dia 28 de outubro... 2022 19/07/2023 403.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 181 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO - COPA 2022 19/07/2023 399.22 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 182 2022 Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE 2022 19/07/2023 491.07 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 183 2022 Recesso Municipal - Final de Ano 2022 2022 19/07/2023 323.11 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 184 2022 Feriados e Pontos Facultativos 2023 (1) 2022 19/07/2023 329.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N° 185 2022 REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL - SIAFIC 2022 19/07/2023 357.38 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
ERRATA - DECRETO N° 178 2022 PONTO FACULTATIVO - PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA 2022 19/07/2023 298.91 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
ERRATA - DECRETO N° 183 2022 Recesso Municipal - Final de Ano 2022 2022 19/07/2023 476.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO - DE 10 DE MAR�O DE 2021 �Estabelece o atendimento integral �s disposi�es exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolu��o N� 011/2021, de 04 DE MAR�O DE 2021, que disp�e sobre as medidas de restri��o e enfrentamento ao NOVO CORONAV�RUS... 2021 21/05/2023 24.2 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 134/2021 - DE 31 DE MAR�O DE 2021 �Declara situa��o anormal, caracterizada como �Estado de Calamidade P�blica� no Munic�pio de Malhada dos Bois no Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biol�gico/epidemias e tipo doen�as infecciosas virais (COVID-19).' 2021 21/05/2023 8.48 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 135/2021 - DE 22 DE ABRIL DE 2021 "Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento da servidora p�blica municipal, senhora MARIA JOS� DOS SANTOS." 2021 21/05/2023 6.09 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 119/2021 - DE 04 DE JANEIRO DE 2021 �Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, para cumprimento pelos �rg�os da Administra��o P�blica e aut�rquica do Poder Executivo Municipal.� 2021 21/05/2023 1.49 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 122/2021 - DE 14 DE JANEIRO DE 2021 �Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assist�ncia Social (CMAS), Representantes das Entidades Governamentais e N�o Governamentais de Malhada dos Bois do Estado de Sergipe.� 2021 21/05/2023 1.16 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 123/2021 - DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 �Altera a Reda��o do Inciso II do Art. 2� do Decreto N� 067 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 e d� outras provid�ncias.� 2021 21/05/2023 1001.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 125/2021 - DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 �Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educa��o de Malhada dos Bois/SE.� 2021 21/05/2023 1.46 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 126/2021 - DE 01 DE MAR�O DE 2021 �Disp�e sobre a prorroga��o das a�es necess�rias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (NOVO CORONAV�RUS) e d� outras provid�ncias.� 2021 21/05/2023 1.38 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 128/2021 - DE 12 DE MAR�O DE 2021 Fixa o valor da UFM � Unidade do Munic�pio para o Exerc�cio de 2021. 2021 21/05/2023 1.69 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 1312021 - DE 17 DE MAR�O DE 2021 �Estabelece o atendimento integral �s disposi�es exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolu��o N� 013/2021, DE 15 DE MAR�O DE 2021, que disp�e sobre as medidas de restri��o... 2021 21/05/2023 1.3 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 131/2021 - DE 24 DE MAR�O DE 2021 �Estabelece o atendimento integral �s disposi�es exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolu��o N� 014/2021, DE 22 DE MAR�O DE 2021... 2021 21/05/2023 1.29 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 133/2021 - DE 29 DE MAR�O DE 2021 "Disp�e sobre a realiza��o do F�rum para escolha das Entidades da Sociedade Civil do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente. 2021 21/05/2023 1.02 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 134/2021 - DE 31 DE MAR�O DE 2021 �Declara situa��o anormal, caracterizada como �Estado de Calamidade P�blica� no Munic�pio de Malhada dos Bois no Estado de Sergipe, decorrente de desastre natural classificado como grupo biol�gico/epidemias e tipo doen�as infecciosas virais... 2021 21/05/2023 8.48 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 136/2021 - DE 07 DE MAIO DE 2021 �Revoga o DECRETO N� 123/2021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021, que Altera a reda��o do Inciso II do Art. 2� do DECRETO N� 067/2019 DE 23 DE JANEIRO DE 2019 e d� outras provid�ncias.� 2021 21/05/2023 1.04 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 137/2021 - DE 12 DE MAIO DE 2021 "Institui o Comit� Municipal de Gest�o de Crise para enfrentamento da Pandemia causada pelo COVID-19 (CORONAV�RUS)." 2021 21/05/2023 2.35 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 139 /021 - DE 14 DE MAIO DE 2021 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crian�a e do Adolescente (CMDCA), Representantes das Entidades Governamentais e N�o Governamentais de Malhada dos Bois do Estado de Sergipe. 2021 21/05/2023 1.28 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 138/2021 - DE 14 DE MAIO DE 2021 �Disp�e sobre a regulamenta��o da Lei Federal n� 14.131, de 30 de mar�o de 2021... 2021 21/05/2023 1.57 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 140/2021 - DE 25 DE MAIO DE 2021 Estabelece o atendimento integral �s disposi�es exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolu��o N� 020/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021, que disp�e sobre as medidas de restri��o... 2021 21/05/2023 2.7 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 141/2021 - DE 26 DE MAIO DE 2021 �Regulamenta, excepcionalmente, a suspens�o de atendimento ao p�blico em geral, durante a emerg�ncia de sa�de p�blica em decorr�ncia do NOVO CORONAV�RUS (COVID-19).� 2021 21/05/2023 1.31 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 142 /2021 - DE 02 DE JUNHO DE 2021 "Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento do Servidor P�blico MUNICIPAL, Senhor Jos� Henrique dos Santos." 2021 21/05/2023 1.03 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 143/2021 - DE 08 DE JUNHO DE 2021 "Disp�e sobre a realiza��o da IX Confer�ncia Municipal de Assist�ncia Social." 2021 21/05/2023 1.2 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 144/ 2021 - DE 15 DE JUNHO DE 2021 �Homologa a Resolu��o N� 01/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021, do Comit� Municipal de Gest�o de Crise (CMGC), que estabelece restri�es durante o per�odo de Festas Juninas... 2021 21/05/2023 1.24 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 145/2021 - DE 07 DE JULHO DE 2021 "ESTABELECE O ATENDIMENTO INTEGRAL �S DISPOSI��ES EXARADAS PELO ESTADO DE SERGIPE CONFERIDAS PELA RESOLU��O N� 024/2021... 2021 21/05/2023 1.3 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 146/2021 - DE 11 DE JULHO DE 2021DECRETO N� 146/2021 - DE 11 DE JULHO DE 2021 �Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento do Servidor P�blico Municipal, Senhor Jorge Luis Santos." 2021 21/05/2023 1.03 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 147/2021 - DE 12 DE JULHO DE 2021 �Disp�e sobre a nova forma��o de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o de Malhada dos Bois � SE, Conselho do FUNDEB�. 2021 21/05/2023 1.77 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 148/2021 - DE 16 DE JULHO DE 2021 �Regulamenta a Lei Federal N. 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, rec�m alterada pela Lei N� 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, no �mbito do Poder Executivo Municipal... 2021 21/05/2023 2.33 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 149/2021 - DE 09 DE AGOSTO DE 2021 �Altera o Decreto de Regulamenta��o Municipal n� 148, de 16 de julho de 2021, para dispor sobre as a�es emergenciais da Lei Federal 14.017... 2021 21/05/2023 3.28 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 150/2021 - DE 12 DE AGOSTO DE 2021 �Estabelece o atendimento integral �s disposi�es exaradas pelo Estado de Sergipe conferidas pela Resolu��o n� 025/2021, de 15 de julho de 2021... 2021 21/05/2023 1.31 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 151/2021 - DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 �Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira) e d� outras provid�ncias.� 2021 21/05/2023 1.62 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 153/2021 - DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 "Declara de utilidade p�blica para fins de desapropria��o, por via amig�vel ou judicial, o im�vel especificado, com o objetivo da constru��o de retorno e estacionamento... 2021 21/05/2023 8.7 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 156/2021 - DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 �Declara Luto Oficial em Malhada dos Bois pelo falecimento do Servidor P�blico Municipal, Senhor Jos� Ricardo Guimar�es Carvalho.� 2021 21/05/2023 1.05 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 158/2021 - DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 �Decreta ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) e d� outras provid�ncias.� 2021 21/05/2023 1001.59 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 160/2021 - DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 �Decreta ponto facultativo no dia 26 de novembro de 2021 (sexta-feira) e d� outras provid�ncias.� 2021 21/05/2023 1.11 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 161/2021 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 �Disp�e sobre o Recesso Funcional nas reparti�es p�blicas municipais, e d� outras provid�ncias�. 2021 21/05/2023 447.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 162/2021 - DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 �Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2022, para cumprimento pelos �rg�os da Administra��o P�blica e aut�rquica do Poder Executivo Municipal.� 2021 21/05/2023 592.46 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO N� 106/2020 - DE 18 DE AGOSTO DE 2020 �Retifica o Decreto n� 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolv. da Educa��o de Malhada dos Bois/SE. 2020 21/05/2023 3.56 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 110/2020 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 �Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e respons�vel das atividades socioecon�micas n�o essenciais, com a terceira fase do plano de retomada estadual, e d� outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 1.75 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 085/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 �Divulga os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos �rg�os da Administra��o P�blica e aut�rquica do Poder Executivo Municipal.� 2020 21/05/2023 2.06 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 086/2020 - DE 17 DE MAR�O DE 2020 �Disp�e sobre medidas tempor�rias de preven��o do COVID-19 (novo Coronav�rus) e d� outras provid�ncias�. 2020 21/05/2023 1.9 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 087/2020 - DE 23 DE MAR�O DE 2020 �Decreta Situa��o de Emerg�ncia e estabelece medidas excepcionais para estabelecimentos comerciais como com�rcio, servi�os e �rg�os p�blicos por medidas de preven��o e o enfrentamento ao Coronav�rus (COVID-19).� 2020 21/05/2023 4.29 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 088/2020 - DE 26 DE MAR�O DE 2020 " Atualiza, consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronav�rus) no munic�pio de Malhada dos Bois/SE e d� provid�ncias correlatas." 2020 21/05/2023 3.36 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 089/2020 - DE 02 DE ABRIL DE 2020 �Acrescenta novas medidas ao Decreto Municipal n� 88, de 26 de mar�o de 2020 para enfrentamento da crise de sa�de p�blica de import�ncia internacional causado pelo Coronav�rus - COVID -19.� 2020 21/05/2023 1.34 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 090/2020 - DE 17 DE ABRIL DE 2020 �Disp�e sobre estrat�gias de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19... 2020 21/05/2023 2.42 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 091/2020 - DE 24 DE ABRIL DE 2020 �Disp�e sobre estrat�gias de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19.. 2020 21/05/2023 1.45 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 096/2020 - DE 02 DE JUNHO DE 2020 �Disp�e sobre estrat�gias de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19 (novo coronav�rus) no munic�pio de Malhada dos Bois/SE.. 2020 21/05/2023 1.45 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 097/2020 - DE 25 DE JUNHO DE 2020 �Declara de Utilidade P�blica, para fins de desapropria��o, o galp�o e terreno que especifica e d� outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 10.3 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 097/2020 - DE 25 DE JUNHO DE 2020 �Declara de Utilidade P�blica, para fins de desapropria��o, o galp�o e terreno que especifica e d� outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 10.3 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 098/2020 - DE 01 DE JULHO DE 2020 �Disp�e sobre estrat�gias de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19 .. 2020 21/05/2023 1.45 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 099/2020 - DE 07 DE JULHO DE 2020 �Disp�e sobre estrat�gias de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19... 2020 21/05/2023 1.45 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 100/2020 - DE 10 DE JULHO DE 2020 �DECLARA LUTO OFICIAL EM MALHADA DOS BOIS PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALCICE OLIVEIRA FRAGA, M�E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.� 2020 21/05/2023 1.16 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 101/2020 - DE 29 DE JULHO DE 2020 �Regulamenta a modalidade de licita��o Preg�o, na forma eletr�nica, para a aquisi��o de bens e a contrata��o de servi�os comuns, inclu�dos os servi�os comuns de engenharia, no �mbito do Munic�pio de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe." 2020 21/05/2023 10.87 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 102/2020 - DE 05 DE AGOSTO DE 2020 �Disp�e sobre estrat�gias de enfrentamento e preven��o � epidemia causada pelo COVID-19 ... 2020 21/05/2023 1.45 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 103/2020 - DE 05 DE AGOSTO DE 2020 �Disp�e sobre a nova forma��o de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o de Malhada dos Bois � SE, Conselho do FUNDEB�. 2020 21/05/2023 1.77 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 104/2020 - DE 07 DE AGOSTO DE 2020 DECRETO N� 1042020 - DE 07 DE AGOSTO DE 2020 2020 21/05/2023 3.72 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 105/2020 - DE 13 DE AGOSTO DE 2020 �Retifica o Decreto n� 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten��o e Desenvolvimento da Educa��o de Malhada dos Bois/SE, Conselho do FUNDEB." 2020 21/05/2023 2.22 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 106/2020 - DE 18 DE AGOSTO DE 2020 �Retifica o Decreto n� 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social ... 2020 21/05/2023 3.56 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 107/2020 - DE 21 DE AGOSTO DE 2020 �Declara de utilidade p�blica, para fins de desapropria��o, o terreno que especifica e d� outras provid�ncias." 2020 21/05/2023 7.21 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 108/2020 - DE 24 DE AGOSTO DE 2020 �Estabelece plano de retomada gradual e respons�vel das atividades socioecon�micas n�o essenciais, como estrat�gia para enfrentamento da crise de sa�de p�blica... 2020 21/05/2023 1.57 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 109/2020 - DE 27 DE AGOSTO DE 2020 �Retifica o Decreto n� 103/2020, de 05 de Agosto de 2020, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal... 2020 21/05/2023 1.18 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 110/2020 - DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 �Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e respons�vel das atividades socioecon�micas n�o essenciais, com a terceira fase do plano de retomada estadual, e d� outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 1.75 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 112/2020 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020. �Declara de utilidade p�blica para fins de constitui��o de servid�o administrativa, por via amig�vel ou judicial, o im�vel especificado, com o objetivo de implanta��o de emiss�rio, neste munic�pio de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe.� 2020 21/05/2023 3.54 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 113/2020 - DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 �Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e respons�vel das atividades socioecon�micas n�o essenciais, com a terceira fase... 2020 21/05/2023 3.95 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 114/2020 - DE 02 DE NOVEMBRO DE 2020 �Disp�e sobre a prorroga��o das a�es necess�rias ao enfrentamento da epidemia causada pela COVID-19 (NOVO CORONAV�RUS) e d� outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 1.12 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 115/2020 - DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 �Autoriza a abertura de outros setores, adequando o plano de retomada gradual e respons�vel das atividades socioecon�micas n�o essenciais, com a terceira fase do plano de retomada estadual e d� outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 1.55 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 116/2020 - DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 �Homologa a Portaria N� 15, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 da Secretaria Municipal de Educa��o e Cultura ... 2020 21/05/2023 1006.3 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO N� 118/2020 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 �Decreta ponto facultativo nos dias 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2021 e da outras provid�ncias.� 2020 21/05/2023 1.1 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO Nº 048/2018 - DE 15 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”. 2018 15/05/2018 383.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 050/2018 - DE 20 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias de Jogos da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.” 2018 20/06/2018 156.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
Decreto Nº 042/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB” 2018 16/01/2018 438.8 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 043/2018 - DE 16 DE JANEIRO DE 2018 “Nomeia como representante Governamental Titular da Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Municipal de Assistência Social e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a Secretária Municipal de Saúde Daniele Batista dos Sant 2018 16/01/2018 183.51 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 044/2018 - DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 " Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas." 2018 08/02/2018 197.54 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 045/2018 - DE 28 DE MARÇO DE 2018 “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas.” 2018 28/03/2018 467.32 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 046/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”. 2018 08/05/2018 463.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
ABRIL - SEM MOVIMENTO NÃO HOUVE DECRETOS 2018 30/04/2018 32.61 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 047/2018 - DE 08 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”. 2018 08/05/2018 384.56 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 049/2018 - DE 30 DE MAIO DE 2018 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 01 de Junho de 2018, em razão do Feriado de “Corpus Christi”. 2018 30/05/2018 467.03 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 051/2018 - DE 27 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2018, em razão do “São Pedro.” 2018 27/06/2018 212.97 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 052/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre o expediente de trabalho nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal no dia do Jogo da Seleção Brasileira da Copa do Mundo de Futebol FIFA 2018.” 2018 29/06/2018 374.76 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 053/2018 - DE 29 DE JUNHO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação de conselho municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”. 2018 29/06/2018 432.45 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 054/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE” 2018 09/07/2018 556.97 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 055/2018 - DE 09 DE JULHO DE 2018 “Retifica o Decreto n° 053/2018, de 29 de Junho de 2018, que nomeou membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação de Malhada dos Bois – SE, Conselho do FUNDEB”. 2018 09/07/2018 415.57 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 056/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”. 2018 20/08/2018 464.49 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 057/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 “Nomeia membros para o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Representantes das Entidades Governamentais e não Governamentais.” 2018 20/08/2018 371.74 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 058/2018 - DE 20 DE AGOSTO DE 2018 “Nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Representantes Governamentais e não Governamentais.” 2018 20/08/2018 370.31 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
SETEMBRO - SEM MOVIMENTO NÃO HOUVE DECRETOS 2018 01/10/2018 31.14 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 059/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 “Dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Malhada dos Bois e dá outras providências. 2018 17/10/2018 457.26 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 060/2018 - DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois." 2018 17/10/2018 321.93 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 061/2018 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Novembro de 2018, em razão do Feriado da “Proclamação da República”. 2018 14/11/2018 329.11 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 062/2018 - DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 “Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira.” 2018 19/11/2018 319.53 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 063/2018 - DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018 "Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela ESTIAGEM (COBRADE – 1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016." 2018 03/12/2018 264.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 064/2018 - DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 “Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.” 2018 20/12/2018 333.65 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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DECRETO Nº 030/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017 "Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no âmbito do Município de Malhada dos Bois, Estado de Sergipe e dá outras Providencias." 2017 27/04/2017 2.97 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 029/2017 - DE 27 DE ABRIL DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 28 de Abril de 2017, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. " 2017 27/04/2017 266.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 028/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017 "Nomeia os Membros do Comitê Gestor Municipal e Secretaria Executiva do Programa Criança Feliz." 2017 24/04/2017 401.12 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 027/2017 - DE 24 DE ABRIL DE 2017 "Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz." 2017 24/04/2017 481.52 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 026/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Nomeia a Presidência e Secretaria da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município." 2017 12/04/2017 237.51 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 025/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Nomeia os Membros da Comissão de Ética para os Conselheiros Tutelares no âmbito do Município." 2017 12/04/2017 268.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 022/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), representantes de Entidades Governamentais e não Governamentais." 2017 22/03/2017 491.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 023/2017 - DE 22 DE MARÇO DE 2017 "Nomeia a Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA) de Malhada dos Bois." 2017 22/03/2017 238.96 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 024/2017 - DE 12 DE ABRIL DE 2017 "Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período da “Semana Santa”, e dá providências correlatas." 2017 12/04/2017 289.35 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 021/2017 - DE 17 DE MARÇO DE 2017 "Declara Situação de Emergência em toda a área Rural do Município de Malhada dos Bois afetada por SECA (COBRADE – 1.4.1.2.0), conforme IN/MI 02/2016." 2017 17/03/2017 1.03 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 020/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 "Nomeia a Presidência do Conselho Municipal de Assistência Social de Malhada dos Bois/SE." 2017 24/02/2017 240.64 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 019/2017 - DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017 "Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no período de “Carnaval”, e dá providências correlatas." 2017 24/02/2017 326.86 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 018/2017 - DE 18 DE FEVEREIRO DE 2017 "SÚMULA: Dispõe sobre a desnecessidade de Cargo na Administração Pública Municipal." 2017 22/02/2017 418.58 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 017/2017 - DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 "Decreta proibição de débito automático nas contas públicas do Município de Malhada dos Bois/SE, e dá outras providências." 2017 20/02/2017 263.44 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 015/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), representantes das Entidades Governamentais de Malhada dos Bois." 2017 06/02/2017 543.95 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 016/2017 - DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 "Regulamenta a concessão de "Diária" aos Servidores Civis da Administração Municipal, do Poder Executivo, que se deslocarem para localidades dentro ou fora do Estado." 2017 06/02/2017 2.67 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 013/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Institui a Comissão Coordenadora de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Malhada dos Bois." 2017 17/01/2017 899.41 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 012/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre a formação da Comissão de Gestão da Carreira." 2017 17/01/2017 392.22 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 011/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre a nova formação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE." 2017 17/01/2017 419.1 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 010/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB." 2017 17/01/2017 848.96 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 009/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Institui o Fórum Municipal de Educação Permanente de Educação - FME e nomeia seus membros." 2017 17/01/2017 793.13 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 008/2017 - DE 17 DE JANEIRO DE 2017 "Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Educação de Malhada dos Bois." 2017 17/01/2017 492.99 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 007/2017 - DE 03 DE JANEIRO DE 2017 "Nomeia Servidor Público Municipal e dá outras providências." 2017 03/01/2017 223.4 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 006/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Finanças." 2017 02/01/2017 222.72 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 005/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal da Saúde." 2017 02/01/2017 247.76 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 003/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Dispõe sobre Ponto Facultativo e regulamenta os serviços públicos municipais e dá outras providências. " 2017 02/01/2017 290.19 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 004/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonera Servidor Público Municipal em Comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social." 2017 02/01/2017 253.37 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 002/2017 - DE 02 DE JANEIRO DE 2017 "Exonerando ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada dá outras providências." 2017 02/01/2017 265.85 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 001/2017 - DE 01 DE JANEIRO DE 2017 "Declara situação de Emergência no Município de Malhada dos Bois." 2017 02/01/2017 1.67 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 031/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 16 de Junho de 2017, em razão do Feriado de “Corpus Christi”. 2017 14/06/2017 322.42 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 032/2017 - DE 14 DE JUNHO DE 2017 "REVOGA O DECRETO nº 021 de 17 de Março de 2017 que declarou situação de Emergência em toda a área rural do Município de Malhada dos Bois afetada pela Seca. " 2017 14/06/2017 406.72 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 033/2017 - DE 28 DE JUNHO DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 29 de Junho de 2017, em razão do “São Pedro” e no dia 30 de Junho, em razão da paralisação nacional prevista para a referida data. " 2017 28/06/2017 625.81 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 034/2017 - DE 18 DE JULHO DE 2017 "Dispõe sobre a realização da VII Conferência Municipal de Assistência Social”. 2017 18/07/2017 359.37 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 035/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 "Dispõe sobre a nova formação do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CONSEMMA)”. 2017 04/08/2017 1.05 MB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 036/2017 - DE 04 DE AGOSTO DE 2017 “Dispõe sobre a nova formação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – FMMA de Malhada os Bois/SE”. 2017 04/08/2017 648.78 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 037/2017 - DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 "Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 08 de Setembro de 2017, em razão do Feriado de “7 de Setembro”. 2017 06/09/2017 402.9 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 038/2017 - DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 "Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de terra que indica e dá outras providências." 2017 26/09/2017 674.63 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 039/2017 - DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 13 de Outubro de 2017, em razão do Feriado do “Dia das Crianças”. 2017 11/10/2017 137.84 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 040/2017 - DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 “Dispõe sobre a suspensão do funcionamento da Prefeitura e demais Órgãos deste Município no dia 03 de Novembro de 2017, em razão do Feriado do “Dia de Finados”. 2017 01/11/2017 145.01 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
MAIO - SEM MOVIMENTO NÃO HOUVE DECRETOS 2017 31/05/2017 32.61 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes
DECRETO Nº 041/2017 - DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 “Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.” 2017 11/07/2018 129.02 KB Visualizar Baixar Copiar link Detalhes

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Conjunto de informações atualizado em 24/08/2026 com dados até 24/08/2026
Localização
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS/SE

           Rua C, 112 - Conjunto Maria Rosa Silva

           CEP: 49.940-000

           TEL.: (79) 99821-4166

           OUVIDORIA MUNICIPAL 

           prefeitura@malhadadosbois.se.gov.br

        

 

 

 

 
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